Saúde para Todos

ATENDIMENTO DIGNO, HUMANO E ACESSÍVEL

Cirilo Fernandes — Candidato a Deputado Estadual pelo Amapá

1. APRESENTAÇÃO

A saúde pública precisa ser tratada com responsabilidade, planejamento, fiscalização e respeito à população.

Dificuldades para conseguir consultas especializadas, exames, cirurgias, medicamentos e atendimento no interior afetam diretamente a qualidade de vida das famílias amapaenses.

O Projeto Saúde para Todos estabelece uma agenda de atuação parlamentar de Cirilo Fernandes voltada ao fortalecimento da saúde pública no Amapá.

A proposta está estruturada em sete grandes eixos:

**Fortalecimento da rede de saúde;

Redução das filas;

Saúde no interior;

Valorização dos profissionais;

Medicamentos e exames;

Saúde da mulher, criança e pessoa idosa;

Fiscalização e transparência.**

2. OBJETIVO GERAL

Defender e fiscalizar políticas públicas que contribuam para uma saúde mais eficiente, humanizada e acessível à população amapaense.

O objetivo é utilizar os instrumentos disponíveis a um Deputado Estadual para cobrar melhorias, acompanhar investimentos e contribuir para o fortalecimento da rede pública de saúde.

3. FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE

Uma rede de saúde eficiente depende da integração entre diferentes níveis de atendimento.

Embora a Atenção Primária seja fortemente ligada à atuação municipal, o Estado possui responsabilidades importantes dentro do Sistema Único de Saúde e pode atuar de maneira integrada com os municípios.

A atuação parlamentar buscará defender:

• fortalecimento da rede estadual de saúde;
• melhor integração entre Estado e municípios;
• estrutura adequada para atendimento;
• disponibilidade de profissionais;
• acesso a exames e procedimentos;
• funcionamento adequado das unidades estaduais;
• políticas que contribuam para melhorar o atendimento da população.

O mandato também poderá cobrar do Governo do Estado planejamento e investimentos capazes de fortalecer a rede pública.

4. REDUÇÃO DAS FILAS

Esperar meses por uma consulta especializada, exame ou procedimento pode agravar problemas de saúde e aumentar o sofrimento das famílias.

Por isso, uma das prioridades será acompanhar e cobrar políticas destinadas à redução das filas.

A atuação parlamentar buscará fiscalizar e defender medidas relacionadas a:

• consultas especializadas;
• exames;
• cirurgias;
• procedimentos;
• ampliação da capacidade de atendimento;
• organização das filas;
• transparência sobre o tempo de espera.

O objetivo é cobrar soluções que contribuam para tornar o atendimento mais ágil e eficiente.

5. TRANSPARÊNCIA NAS FILAS DA SAÚDE

Além de trabalhar pela redução das filas, é importante que o cidadão tenha informações claras sobre sua situação.

A proposta é defender mecanismos de transparência que permitam melhorar o acompanhamento das filas por consultas, exames e procedimentos, respeitando a privacidade e a legislação de proteção de dados.

O cidadão precisa saber que sua solicitação foi registrada e ter condições de acompanhar o processo de atendimento.

Transparência também permite que os órgãos de fiscalização e a sociedade compreendam onde estão os maiores gargalos da rede.

6. SAÚDE NO INTERIOR DO AMAPÁ

O local onde uma pessoa mora não deveria determinar a qualidade do atendimento que ela consegue receber.

Moradores do interior e de comunidades mais distantes enfrentam desafios específicos para acessar consultas, exames e atendimento especializado.

O projeto defenderá maior atenção às necessidades dessas regiões.

Entre as prioridades estarão:

• fortalecimento da estrutura regional de atendimento;
• melhoria do acesso a especialidades;
• ampliação do uso responsável da telemedicina, quando aplicável;
• melhoria da estrutura das unidades sob responsabilidade estadual;
• integração entre municípios e Governo do Estado;
• políticas que reduzam deslocamentos desnecessários até Macapá;
• atenção às comunidades rurais, ribeirinhas e regiões de difícil acesso.

A proposta é defender uma saúde pública que alcance também quem vive longe da capital.

7. DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO

Quando grande parte dos atendimentos especializados fica concentrada na capital, pacientes de outros municípios precisam enfrentar longos deslocamentos.

A atuação parlamentar buscará defender políticas de regionalização e descentralização da saúde, de acordo com critérios técnicos e planejamento do SUS.

O objetivo é contribuir para que determinados serviços possam estar mais próximos das regiões onde existe demanda.

Isso também pode ajudar a reduzir a pressão sobre hospitais e unidades localizadas em Macapá.

8. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Não existe saúde pública de qualidade sem profissionais valorizados e condições adequadas de trabalho.

Médicos, enfermeiros, técnicos, agentes, especialistas e demais profissionais são fundamentais para o funcionamento da rede.

A atuação parlamentar buscará defender:

• qualificação profissional;
• educação permanente;
• condições adequadas de trabalho;
• valorização dos servidores;
• diálogo com as categorias;
• acompanhamento das políticas estaduais de recursos humanos;
• estrutura adequada para o exercício profissional.

Valorizar os profissionais também significa melhorar as condições de atendimento oferecidas aos pacientes.

9. MEDICAMENTOS E INSUMOS

A falta de medicamentos e insumos compromete diretamente o funcionamento dos serviços públicos de saúde.

Uma das prioridades da atuação parlamentar será fiscalizar o abastecimento das unidades sob responsabilidade estadual.

O mandato poderá utilizar instrumentos de fiscalização para acompanhar:

• aquisição de medicamentos;
• estoques;
• distribuição;
• contratos;
• disponibilidade de insumos;
• aplicação dos recursos públicos.

Quando houver problemas, poderão ser solicitadas informações e providências aos órgãos responsáveis.

10. EXAMES E DIAGNÓSTICO

O diagnóstico realizado no momento adequado pode ser determinante para o tratamento de diversas doenças.

Por isso, a proposta também defenderá melhorias no acesso aos exames disponibilizados pela rede pública.

A atuação parlamentar poderá acompanhar:

• disponibilidade de exames;
• filas;
• equipamentos;
• contratos;
• capacidade de atendimento;
• distribuição regional dos serviços.

O objetivo é identificar gargalos e cobrar providências do Poder Executivo.

11. SAÚDE DA MULHER

O projeto defenderá o fortalecimento das políticas estaduais de atenção à saúde da mulher.

A atuação parlamentar poderá acompanhar e defender iniciativas relacionadas a:

• prevenção;
• diagnóstico;
• saúde materna;
• acompanhamento durante a gestação;
• exames preventivos;
• atendimento especializado;
• políticas de enfrentamento às doenças que afetam as mulheres.

A prioridade será defender acesso adequado e atendimento humanizado.

12. SAÚDE DA CRIANÇA

Crianças precisam de acompanhamento adequado durante todas as etapas do desenvolvimento.

A proposta defenderá o fortalecimento das políticas públicas relacionadas à saúde infantil, incluindo prevenção, diagnóstico, acompanhamento e atendimento especializado.

Também será defendida maior integração entre políticas de saúde, educação e assistência quando necessária para proteção e desenvolvimento das crianças.

13. SAÚDE DA PESSOA IDOSA

O envelhecimento da população exige políticas públicas preparadas para novas necessidades.

A atuação parlamentar buscará defender atenção especial à pessoa idosa, incluindo:

• prevenção;
• acompanhamento de doenças crônicas;
• atendimento especializado;
• acesso a exames;
• políticas de promoção da qualidade de vida;
• atendimento humanizado.

O objetivo é contribuir para uma rede preparada para atender a população idosa com dignidade.

14. FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE

Fiscalizar o Poder Executivo é uma das principais atribuições de um Deputado Estadual.

Na área da saúde, essa responsabilidade terá atenção especial.

O mandato poderá acompanhar:

• orçamento estadual da saúde;
• contratos;
• compras;
• obras;
• equipamentos;
• medicamentos;
• programas;
• hospitais e unidades estaduais;
• cumprimento de metas;
• execução dos investimentos.

Quando necessário, poderão ser utilizados pedidos de informação, requerimentos, visitas técnicas, audiências públicas e demais instrumentos de fiscalização parlamentar.

O objetivo é contribuir para que os recursos destinados à saúde sejam aplicados com eficiência, transparência e responsabilidade.

15. SAÚDE E GABINETE PARTICIPATIVO

O Gabinete Participativo também será uma ferramenta para identificar problemas enfrentados pela população na saúde.

O cidadão poderá apresentar demandas relacionadas a:

• falta de medicamentos;
• dificuldades para conseguir exames;
• demora no atendimento;
• problemas estruturais;
• necessidade de atendimento especializado;
• situações encontradas nas unidades públicas.

As informações poderão ser organizadas por:

Município → Unidade/Região → Tipo de demanda → Situação

Isso permitirá identificar problemas recorrentes.

Se dezenas de cidadãos de determinada região apresentarem a mesma dificuldade, por exemplo, o gabinete terá informações organizadas para investigar a situação e cobrar respostas dos órgãos responsáveis.

O Gabinete Participativo passa, assim, a funcionar também como ferramenta de apoio à fiscalização parlamentar.

16. ATUAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL

É importante deixar claro que um Deputado Estadual não administra hospitais, não contrata médicos diretamente e não executa os serviços do SUS.

Sua responsabilidade está principalmente em legislar dentro das competências estaduais, fiscalizar o Governo do Estado, participar das decisões orçamentárias e representar as demandas da população.

Cirilo Fernandes pretende utilizar instrumentos como:

• projetos de lei dentro da competência estadual;
• requerimentos;
• indicações;
• pedidos de informação;
• fiscalização;
• audiências públicas;
• visitas técnicas;
• acompanhamento do orçamento;
• cobrança aos órgãos responsáveis;
• articulação com Governo do Estado, municípios e demais instituições.

Assim, as propostas para saúde serão transformadas em uma agenda permanente de atuação parlamentar.

17. RESULTADOS BUSCADOS

O Projeto Saúde para Todos pretende contribuir para:

Redução das filas de consultas, exames e procedimentos.

Maior transparência para o cidadão.

Fortalecimento da saúde no interior.

Maior fiscalização dos hospitais e unidades estaduais.

Melhoria do abastecimento de medicamentos e insumos.

Valorização dos profissionais da saúde.

Fortalecimento das políticas para mulheres, crianças e pessoas idosas.

Maior fiscalização dos recursos públicos destinados à saúde.

Atendimento mais digno, eficiente e humanizado.

18. COMPROMISSO

Saúde pública exige mais do que discursos.

Exige fiscalização, planejamento, investimentos, transparência e acompanhamento permanente.

O compromisso de Cirilo Fernandes é utilizar as atribuições de Deputado Estadual para acompanhar de perto a saúde pública do Amapá, ouvir a população, fiscalizar os recursos e cobrar dos órgãos responsáveis soluções para os problemas encontrados.

CIRILO FERNANDES

Candidato a Deputado Estadual pelo Amapá

Saúde é prioridade. Por um Amapá com atendimento digno, humanizado e acessível para todos.