A MUDANÇA QUE O AMAPÁ PRECISA
Cirilo Fernandes — Candidato a Deputado Estadual pelo Amapá
1. APRESENTAÇÃO
A educação é uma das principais ferramentas para o desenvolvimento social e econômico do Amapá.
Investir na qualidade das escolas, na valorização dos profissionais da educação e na formação das crianças e dos jovens significa contribuir para um estado com mais oportunidades, qualificação profissional e desenvolvimento.
O Projeto Educação de Futuro estabelece uma agenda de atuação parlamentar de Cirilo Fernandes voltada ao fortalecimento da educação pública estadual.
A proposta está organizada em quatro grandes eixos:
**Valorização dos profissionais da educação;
Infraestrutura e modernização das escolas;
Ensino técnico e preparação para oportunidades profissionais;
Inclusão e apoio aos estudantes.**
2. OBJETIVO GERAL
Defender, dentro das atribuições de um Deputado Estadual, políticas públicas e investimentos que contribuam para melhorar a qualidade da educação pública no Amapá.
A proposta busca fortalecer toda a comunidade escolar:
Alunos + Professores + Profissionais da Educação + Famílias + Escola
O princípio é que uma educação de qualidade depende tanto de profissionais valorizados quanto de escolas estruturadas e estudantes com condições adequadas para aprender.
3. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Nenhum sistema educacional consegue avançar sem profissionais preparados, respeitados e com condições adequadas de trabalho.
A valorização dos educadores será uma das prioridades da atuação parlamentar.
Entre as principais linhas de atuação estarão:
- acompanhar e fiscalizar o cumprimento da legislação relacionada à remuneração dos profissionais da educação;
- defender a valorização profissional;
- acompanhar políticas estaduais relacionadas aos planos de carreira;
- defender condições adequadas de trabalho;
- promover diálogo permanente com professores e demais profissionais da educação;
- fiscalizar políticas e investimentos estaduais destinados à educação.
Valorizar quem ensina é uma condição fundamental para melhorar a qualidade da aprendizagem.
4. ESCOLAS COM ESTRUTURA DIGNA
A qualidade da educação também depende das condições oferecidas dentro das escolas.
O projeto defenderá investimentos para modernização e melhoria da infraestrutura da rede estadual de ensino.
Entre as prioridades estarão:
- melhoria e manutenção das estruturas escolares;
- climatização adequada;
- acesso à internet de qualidade;
- laboratórios;
- bibliotecas;
- espaços adequados para atividades pedagógicas;
- quadras e estruturas esportivas;
- equipamentos tecnológicos;
- condições adequadas para alimentação escolar.
A atuação parlamentar também buscará acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à infraestrutura educacional.
5. EDUCAÇÃO NO INTERIOR, ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES
As políticas educacionais precisam considerar as diferentes realidades existentes no Amapá.
Uma escola localizada em uma área urbana pode enfrentar problemas diferentes daqueles encontrados em comunidades rurais, ribeirinhas ou regiões mais afastadas.
A proposta é defender atenção às necessidades específicas dessas escolas.
Isso inclui acompanhar questões relacionadas a:
- infraestrutura;
- conectividade;
- transporte escolar;
- equipamentos;
- alimentação;
- acesso a profissionais;
- recursos pedagógicos.
O objetivo é contribuir para que a localização do estudante não seja uma barreira para o acesso a uma educação pública de qualidade.
6. ENSINO TÉCNICO E QUALIFICAÇÃO
A escola também precisa preparar os jovens para as oportunidades profissionais e para as transformações econômicas do Amapá.
O projeto defenderá o fortalecimento da educação profissional e tecnológica.
A atuação buscará incentivar:
- ampliação das oportunidades de ensino técnico;
- formação profissional integrada à educação;
- cursos relacionados às necessidades econômicas do estado;
- qualificação em tecnologia e inovação;
- aproximação entre instituições de ensino e setores produtivos;
- formação voltada às novas oportunidades profissionais.
A proposta é aproximar:
Educação → Qualificação → Trabalho → Desenvolvimento
7. EDUCAÇÃO CONECTADA AO DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
O desenvolvimento econômico do estado precisa caminhar juntamente com a formação profissional da população.
Novas oportunidades em setores como tecnologia, bioeconomia, logística, turismo, comércio, serviços, agricultura e outras atividades econômicas exigem trabalhadores qualificados.
Por isso, a política educacional também deve observar as transformações econômicas do Amapá.
O objetivo é contribuir para que os jovens estejam preparados para aproveitar as oportunidades que surgirem no próprio estado.
8. ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
O projeto também defenderá o fortalecimento e a expansão responsável da educação em tempo integral na rede estadual.
A ampliação deverá estar acompanhada de estrutura adequada e planejamento.
Uma escola de tempo integral deve oferecer condições para desenvolver diferentes dimensões da formação dos estudantes, incluindo:
- aprendizagem;
- atividades esportivas;
- cultura;
- tecnologia;
- projetos educacionais;
- preparação profissional.
O objetivo é ampliar oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento para crianças e jovens.
9. EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Uma educação pública de qualidade precisa estar preparada para receber e atender estudantes com diferentes necessidades.
A proposta defenderá o fortalecimento das políticas de educação inclusiva e do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
A atuação parlamentar buscará acompanhar e defender:
- estrutura adequada;
- recursos pedagógicos;
- acessibilidade;
- formação e disponibilidade de profissionais;
- acompanhamento das políticas de inclusão;
- condições adequadas para estudantes com deficiência.
O objetivo é contribuir para uma escola que ofereça condições de aprendizagem e participação para todos.
10. PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NA EDUCAÇÃO
O ambiente escolar também enfrenta desafios sociais e emocionais que podem afetar o desenvolvimento e a aprendizagem dos estudantes.
O projeto defenderá o fortalecimento da atuação de equipes multiprofissionais na rede pública de educação, observando a legislação aplicável.
A presença e estruturação do trabalho de profissionais como psicólogos e assistentes sociais pode contribuir para apoiar estudantes, famílias, professores e a comunidade escolar.
A atuação parlamentar poderá acompanhar a implementação dessas políticas e fiscalizar sua execução na rede estadual.
11. FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Além de propor legislação, uma das responsabilidades fundamentais do Deputado Estadual é fiscalizar o Poder Executivo.
Na educação, essa atuação poderá envolver o acompanhamento de:
- condições das escolas estaduais;
- obras e reformas;
- transporte escolar relacionado à rede estadual;
- alimentação escolar;
- programas educacionais;
- investimentos;
- contratos;
- equipamentos;
- políticas de valorização profissional;
- execução do orçamento destinado à educação.
Quando necessário, poderão ser utilizados requerimentos, pedidos de informação, visitas técnicas, audiências e outros instrumentos parlamentares.
12. EDUCAÇÃO E GABINETE PARTICIPATIVO
O Gabinete Participativo também será utilizado como ferramenta para ouvir a comunidade escolar.
Estudantes, professores, profissionais da educação, pais e responsáveis poderão apresentar demandas relacionadas às escolas e às políticas estaduais de educação.
Por exemplo:
Uma escola poderá apresentar problemas relacionados à infraestrutura.
Professores poderão apontar necessidades relacionadas às condições de trabalho.
Estudantes poderão apresentar dificuldades relacionadas ao transporte, conectividade ou estrutura escolar.
Essas informações poderão ser registradas e organizadas por:
Escola → Município → Tipo de problema → Situação da demanda
Isso permitirá identificar problemas recorrentes e auxiliar a atuação fiscalizadora do mandato.
13. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR
As propostas relacionadas à educação não devem ser construídas apenas dentro dos gabinetes.
Professores, estudantes, famílias, gestores e demais profissionais conhecem diariamente a realidade das escolas.
Por isso, o mandato poderá utilizar:
- consultas públicas;
- audiências;
- reuniões;
- visitas às escolas;
- encontros com profissionais;
- Gabinete Participativo;
- canais digitais de participação.
O objetivo será incorporar a experiência da comunidade escolar às discussões realizadas na Assembleia Legislativa.
14. ATUAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL
É importante diferenciar as responsabilidades.
O Deputado Estadual não administra diretamente as escolas estaduais e não executa sozinho programas, contratações ou obras do Poder Executivo.
Dentro das atribuições parlamentares, Cirilo Fernandes pretende atuar através de:
- projetos de lei dentro da competência estadual;
- requerimentos;
- indicações;
- pedidos de informação;
- fiscalização;
- audiências públicas;
- visitas técnicas;
- acompanhamento do orçamento estadual;
- defesa de investimentos para educação;
- articulação com Governo do Estado e instituições relacionadas à educação.
Dessa forma, o projeto será transformado em uma agenda permanente de atuação dentro da Assembleia Legislativa.
15. RESULTADOS BUSCADOS
O Projeto Educação de Futuro pretende contribuir para um Amapá com:
Profissionais da educação mais valorizados.
Escolas estaduais com melhores condições de infraestrutura.
Mais tecnologia e conectividade na educação.
Fortalecimento da educação profissional e tecnológica.
Mais oportunidades de qualificação para os jovens.
Fortalecimento da educação inclusiva.
Maior acompanhamento das políticas educacionais.
Mais participação da comunidade escolar nas decisões.
Maior fiscalização dos investimentos públicos em educação.
16. COMPROMISSO
A educação não deve ser tratada apenas como uma despesa pública.
Ela representa investimento no desenvolvimento das pessoas e do próprio estado.
Melhorar a educação significa criar condições para ampliar oportunidades, qualificar trabalhadores, reduzir desigualdades e preparar uma nova geração para participar do desenvolvimento do Amapá.
O compromisso de Cirilo Fernandes é fazer da educação uma pauta permanente de sua atuação parlamentar.
CIRILO FERNANDES
Candidato a Deputado Estadual pelo Amapá
Por um Amapá com mais oportunidades e educação pública de qualidade.