Amapá Verde

FLORESTA EM PÉ, DESENVOLVIMENTO E FUTURO

Cirilo Fernandes — Candidato a Deputado Estadual pelo Amapá

1. TÍTULO DA PROPOSTA

Preservar para desenvolver. Desenvolver para gerar oportunidades.

O Projeto Amapá Verde estabelece uma agenda parlamentar para transformar a preservação ambiental do Amapá em oportunidade de desenvolvimento econômico sustentável, geração de renda e preparação do estado para os impactos das mudanças climáticas.

A proposta está organizada em quatro grandes pilares:

Bioeconomia + Economia Verde + Adaptação Climática + Proteção das Comunidades

O princípio é simples:

O Amapá não precisa escolher entre preservar e desenvolver.

O desafio é construir um modelo em que a conservação dos recursos naturais também gere oportunidades para quem vive no estado.

2. UMA OPORTUNIDADE HISTÓRICA

O Amapá possui uma característica estratégica: grande parte de seu território permanece coberta por ambientes naturais conservados.

Isso representa patrimônio ambiental, mas também pode representar oportunidade econômica quando utilizado de maneira responsável.

Durante muito tempo, desenvolvimento foi associado à retirada da floresta e exploração intensiva dos recursos naturais.

O Amapá pode buscar outro caminho:

Floresta em pé + Ciência + Tecnologia + Produção sustentável + Valor agregado + Emprego.

O objetivo é transformar biodiversidade e conservação em ativos capazes de gerar oportunidades para a população sem comprometer o patrimônio das próximas gerações.

3. PRESERVAÇÃO PRECISA GERAR BENEFÍCIOS PARA QUEM PRESERVA

Preservar possui valor ambiental para o Brasil e para o mundo.

Mas as populações que vivem no Amapá também precisam encontrar oportunidades econômicas nesse modelo.

A proposta defenderá políticas capazes de fazer recursos relacionados à conservação contribuírem para:

comunidades tradicionais;
agricultores familiares;
extrativistas;
cooperativas;
pequenos empreendedores;
pesquisadores;
negócios sustentáveis;
trabalhadores da bioeconomia.

O princípio será:

Quem ajuda a conservar também precisa participar dos benefícios econômicos da conservação.

4. BIOECONOMIA AMAPAENSE

Bioeconomia significa utilizar conhecimento, biodiversidade, ciência e inovação para gerar produtos e serviços de maneira sustentável.

O Amapá possui potencial em cadeias como:

açaí;
castanha;
óleos vegetais;
sementes;
frutas amazônicas;
pescado;
produtos florestais;
cosméticos;
alimentos;
biotecnologia;
turismo de natureza;
serviços ambientais.

O objetivo não será simplesmente retirar matéria-prima e vender para outros estados.

A prioridade deverá ser:

Produzir → Beneficiar → Pesquisar → Industrializar → Criar marca → Comercializar.

Quanto mais etapas acontecerem dentro do Amapá, maior poderá ser a geração de renda e oportunidades locais.

5. POLÍTICA ESTADUAL DE BIOECONOMIA — APERFEIÇOAMENTO

Como o Amapá já possui legislação socioambiental e climática, Cirilo Fernandes poderá trabalhar para aperfeiçoar e regulamentar instrumentos existentes.

Uma proposta legislativa poderá estabelecer diretrizes específicas para integração das políticas estaduais de bioeconomia.

Texto-base:

Art. 1º A política estadual de desenvolvimento da bioeconomia observará, além das disposições previstas na legislação ambiental e climática vigente, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.

Art. 2º São diretrizes prioritárias:

I — agregação de valor aos produtos da biodiversidade amapaense;

II — fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis;

III — incentivo à pesquisa, ciência, tecnologia e inovação;

IV — fortalecimento das cooperativas e pequenos produtores;

V — valorização dos conhecimentos tradicionais;

VI — desenvolvimento de negócios sustentáveis;

VII — capacitação profissional para empregos verdes;

VIII — incentivo ao beneficiamento da produção dentro do Estado;

IX — desenvolvimento econômico compatível com conservação ambiental;

X — participação das comunidades envolvidas nas decisões e benefícios, observada a legislação aplicável.

6. EMPREGOS VERDES

Preservação ambiental também pode criar novas profissões e oportunidades.

O projeto defenderá políticas de qualificação relacionadas a:

manejo sustentável;
produção agroflorestal;
geoprocessamento;
monitoramento ambiental;
turismo sustentável;
energias renováveis;
recuperação ambiental;
gestão de resíduos;
biotecnologia;
beneficiamento de produtos amazônicos;
economia circular.

Essa frente poderá ser integrada ao Projeto Juventude de Cirilo Fernandes.

O objetivo será preparar jovens amapaenses para participar da nova economia verde.

7. CRÉDITOS DE CARBONO

A preservação das florestas possui valor econômico crescente no contexto das políticas climáticas.

O Amapá já possui estrutura legislativa que reconhece instrumentos relacionados a ativos ambientais e créditos de carbono.

Portanto, o compromisso parlamentar deverá ser garantir:

Segurança jurídica.

Transparência.

Monitoramento.

Participação social.

Distribuição adequada dos benefícios.

Proteção das comunidades.

O mercado de carbono não deve ser apresentado como dinheiro fácil.

Qualquer operação precisa possuir metodologia, mensuração, verificação e regras claras.

8. TRANSPARÊNCIA DO CARBONO

Uma das propostas será defender mecanismos públicos de transparência sobre projetos e operações envolvendo ativos ambientais estaduais.

Um Painel de Ativos Ambientais e Carbono, respeitados os sigilos legalmente protegidos, poderá apresentar informações como:

Projeto

Área abrangida

Metodologia

Quantidade de créditos

Entidade responsável

Receitas obtidas

Custos

Destinação dos recursos

Comunidades beneficiadas

Resultados ambientais

O princípio será:

Se o patrimônio ambiental é público ou envolve comunidades, os benefícios e resultados precisam ser transparentes.

9. PROTEÇÃO DAS COMUNIDADES

Projetos relacionados a carbono e serviços ambientais não poderão avançar sobre direitos de comunidades tradicionais.

A atuação parlamentar deverá defender:

participação social;
transparência contratual;
segurança jurídica;
respeito aos territórios;
proteção dos conhecimentos tradicionais;
mecanismos de repartição de benefícios;
fiscalização.

O desenvolvimento sustentável precisa incluir quem vive e protege esses territórios.

10. FUNDO E RECURSOS AMBIENTAIS

Em vez de criar automaticamente um novo fundo, o mandato deverá primeiro fiscalizar os instrumentos financeiros e ambientais já existentes.

A fiscalização poderá acompanhar:

Quanto entrou?

De onde veio?

Onde foi aplicado?

Quem foi beneficiado?

Qual resultado ambiental foi produzido?

Quando forem identificadas lacunas, poderão ser propostas alterações legislativas dentro das competências da Assembleia.

11. AMAPÁ PREPARADO PARA EVENTOS EXTREMOS

Mudanças climáticas não são apenas uma discussão sobre o futuro.

Eventos extremos já afetam populações, infraestrutura e atividades econômicas.

O Amapá precisa estar preparado para situações relacionadas a:

estiagens severas;
incêndios florestais;
chuvas intensas;
alagamentos;
erosão;
salinização;
eventos costeiros;
alterações no regime dos rios.

A política ambiental precisa trabalhar tanto com mitigação quanto com adaptação.

12. PLANO AMAPÁ RESILIENTE

O projeto defenderá o fortalecimento dos planos estaduais de prevenção e resposta a eventos extremos.

A proposta denominada:

AMAPÁ RESILIENTE

buscará integrar:

Defesa Civil + Corpo de Bombeiros + Meio Ambiente + Saúde + Infraestrutura + Municípios

O objetivo será antecipar riscos antes que eles se transformem em desastres.

13. PREVENÇÃO A INCÊNDIOS FLORESTAIS

Durante períodos de estiagem, áreas de cerrado, floresta e vegetação podem ficar mais vulneráveis aos incêndios.

O mandato poderá defender recursos e fiscalizar políticas destinadas a:

equipamentos;
veículos;
brigadas;
capacitação;
monitoramento;
sistemas de alerta;
bases operacionais;
comunicação;
prevenção;
resposta rápida.

A prioridade será fortalecer principalmente o Corpo de Bombeiros Militar e a Defesa Civil Estadual, respeitando suas competências.

14. MAPA DE RISCO DE INCÊNDIOS

A tecnologia poderá ser utilizada para identificar regiões com maior risco.

O Estado poderá integrar:

Dados meteorológicos + Satélites + Histórico de incêndios + Vegetação + Informações locais.

Isso permitirá direcionar preventivamente equipes e equipamentos para regiões mais vulneráveis durante o período crítico.

A ideia é simples:

Não esperar o incêndio começar para começar a preparação.

15. DEFESA CIVIL MAIS PREPARADA

A Defesa Civil precisa trabalhar durante todo o ano.

A atuação parlamentar poderá fiscalizar e defender investimentos para:

monitoramento;
sistemas de alerta;
comunicação;
equipamentos;
treinamento;
planejamento;
estrutura regional;
estoques estratégicos;
integração com municípios.

O mandato também poderá acompanhar o orçamento destinado à prevenção de desastres.

16. ORÇAMENTO PARA PREVENÇÃO

Uma das prioridades será acompanhar quanto o Estado investe em:

Prevenção

versus

Resposta emergencial.

O objetivo é fortalecer progressivamente a cultura de prevenção.

É geralmente mais eficiente reduzir riscos antes do desastre do que depender exclusivamente de reconstrução e ajuda emergencial posteriormente.

17. BAILIQUE E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA

O Arquipélago do Bailique representa um exemplo importante dos desafios ambientais enfrentados pelo Amapá.

A região enfrenta problemas relacionados à:

erosão das margens;
salinização da água;
dinâmica dos rios;
estiagem;
dificuldades de abastecimento;
impactos sobre atividades produtivas.

O projeto defenderá integração entre ciência, políticas públicas e conhecimento das próprias comunidades para construção de soluções de longo prazo.

18. PROTEÇÃO COSTEIRA

O Amapá possui extensa zona costeira sujeita a processos naturais complexos de erosão, sedimentação e marés.

As políticas de adaptação deverão considerar:

monitoramento costeiro;
ocupação territorial;
proteção de manguezais;
infraestrutura resiliente;
sistemas de alerta;
planejamento urbano;
proteção das comunidades vulneráveis.

Obras de engenharia deverão ser precedidas de estudos técnicos para evitar intervenções que transfiram ou agravem problemas de erosão.

19. CIÊNCIA AMAPAENSE A SERVIÇO DO AMAPÁ

O desenvolvimento sustentável precisa utilizar conhecimento científico.

O projeto defenderá maior aproximação entre Governo, universidades, institutos de pesquisa, empresas e comunidades.

A pesquisa poderá contribuir para:

monitoramento climático;
novos produtos da biodiversidade;
manejo sustentável;
tecnologias para água;
recuperação ambiental;
agricultura adaptada;
bioeconomia;
monitoramento costeiro.

A biodiversidade do Amapá não deve ser apenas estudada fora do estado.

Ela também precisa gerar conhecimento, tecnologia e oportunidades dentro do Amapá.

20. PLANO DE EMENDAS PARLAMENTARES

Dentro dos instrumentos orçamentários legalmente disponíveis, o mandato poderá priorizar recursos para:

Defesa Civil

Equipamentos, monitoramento e estrutura preventiva.

Corpo de Bombeiros

Equipamentos especializados para prevenção e combate a incêndios.

Pesquisa

Projetos de universidades e instituições públicas relacionados à adaptação climática e bioeconomia.

Comunidades

Projetos sustentáveis e infraestrutura de adaptação tecnicamente aprovados.

Bioeconomia

Estruturas públicas ou coletivas destinadas a pesquisa, inovação e beneficiamento sustentável.

21. GABINETE PARTICIPATIVO AMBIENTAL

O Gabinete Participativo também poderá receber informações sobre problemas ambientais.

A população poderá registrar:

queimadas;
erosão;
descarte irregular;
problemas ambientais recorrentes;
impactos climáticos;
dificuldades relacionadas à água;
necessidades das comunidades.

As informações poderão ser organizadas por:

Município → Comunidade → Problema → Frequência → Órgão competente → Encaminhamento

O aplicativo não substituirá os canais oficiais de emergência ou fiscalização ambiental.

Servirá como ferramenta complementar para atuação parlamentar.

22. FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR

O mandato poderá acompanhar:

orçamento ambiental;
políticas climáticas;
recursos de fundos;
projetos de carbono;
investimentos em prevenção;
estrutura da Defesa Civil;
estrutura do Corpo de Bombeiros;
políticas de bioeconomia;
cumprimento da legislação ambiental estadual.

O objetivo será transformar sustentabilidade em uma agenda permanente de fiscalização e desenvolvimento.

23. RESULTADOS BUSCADOS

O Projeto Amapá Verde pretende contribuir para:

Mais empregos ligados à economia sustentável.

Maior beneficiamento dos produtos da biodiversidade dentro do estado.

Mais oportunidades para comunidades e pequenos produtores.

Mercado de carbono com transparência e segurança jurídica.

Fortalecimento da Defesa Civil.

Maior capacidade de prevenção e combate aos incêndios.

Preparação para eventos climáticos extremos.

Proteção das comunidades vulneráveis.

Ciência e tecnologia aplicadas à realidade amazônica.

Desenvolvimento econômico aliado à conservação ambiental.

24.

“Durante muito tempo disseram que para desenvolver era preciso derrubar a floresta. O Amapá tem a oportunidade de mostrar outro caminho.

Se nossa floresta possui valor para o Brasil e para o mundo, essa preservação também precisa gerar oportunidades para quem mora aqui.

Quero defender um Amapá que transforme açaí, castanha, pescado, conhecimento, tecnologia e serviços ambientais em emprego e renda.

E precisamos estar preparados para aquilo que já estamos enfrentando: estiagens, incêndios, erosão, salinização e eventos extremos.

Preservar não significa impedir o desenvolvimento. Significa desenvolver com inteligência para que a riqueza continue existindo amanhã.”