Amapá Conectado

TECNOLOGIA, OPORTUNIDADE E FUTURO

Cirilo Fernandes — Candidato a Deputado Estadual pelo Amapá

1. TÍTULO DA PROPOSTA

Tecnologia para gerar oportunidades sem precisar sair do Amapá.

O Projeto Amapá Conectado estabelece uma agenda parlamentar de desenvolvimento tecnológico baseada em quatro pilares:

Conectividade + Qualificação + Inovação + Emprego Digital

O objetivo é utilizar tecnologia não apenas como ferramenta de comunicação, mas como instrumento de:

geração de emprego;
aumento de renda;
modernização dos serviços públicos;
inclusão social;
empreendedorismo;
desenvolvimento econômico.

O princípio é:

O jovem amapaense precisa poder trabalhar para o Brasil e para o mundo sem precisar deixar o Amapá.

2. DIAGNÓSTICO

O Amapá possui desafios geográficos específicos.

Distâncias, rios, comunidades isoladas e dificuldades de infraestrutura tornam a conectividade especialmente importante.

A internet permite reduzir parte dessas barreiras.

Hoje, tecnologia pode permitir que uma pessoa em Macapá, Santana ou outro município trabalhe para uma empresa localizada em São Paulo, Brasília ou até fora do Brasil.

Mas para isso são necessários:

Internet adequada + Qualificação + Equipamento + Oportunidade.

3. ACESSO NÃO SIGNIFICA CONECTIVIDADE DE QUALIDADE

Dados do Censo 2022 apontaram que 87,3% da população amapaense residia em domicílios com acesso à internet.

Isso demonstra que a discussão precisa avançar.

A pergunta não deve ser apenas:

“Tem internet?”

Precisamos perguntar:

Qual velocidade?

Qual estabilidade?

Quanto custa?

Funciona durante todo o dia?

A comunidade possui infraestrutura adequada?

É suficiente para estudar ou trabalhar remotamente?

O objetivo do Amapá Conectado será enfrentar também essa desigualdade de qualidade.

4. CONECTIVIDADE COMO INFRAESTRUTURA

Internet deixou de ser apenas entretenimento.

Hoje ela permite:

estudar;
trabalhar;
empreender;
vender;
acessar serviços;
utilizar telemedicina;
realizar cursos;
emitir documentos;
acessar bancos;
participar da economia digital.

Por isso, conectividade precisa ser considerada parte da infraestrutura necessária ao desenvolvimento.

5. PROGRAMA ESTADUAL AMAPÁ CONECTADO

A proposta legislativa será criar diretrizes complementares às políticas estaduais já existentes, evitando duplicar programas.

TEXTO-BASE

Art. 1º Ficam estabelecidas diretrizes para a Política Estadual de Desenvolvimento da Economia Digital, Inovação e Conectividade, denominada Amapá Conectado.

Art. 2º São objetivos da Política:

I — estimular o desenvolvimento da economia digital no Estado;

II — incentivar empresas de tecnologia e negócios inovadores;

III — ampliar oportunidades de qualificação profissional na área tecnológica;

IV — estimular a formação de profissionais para o mercado digital;

V — fortalecer o ecossistema estadual de startups;

VI — promover a inclusão digital;

VII — incentivar inovação aplicada aos serviços públicos;

VIII — promover oportunidades de trabalho remoto;

IX — incentivar pesquisa, desenvolvimento e inovação;

X — contribuir para redução das desigualdades digitais entre capital e interior;

XI — estimular a economia criativa;

XII — aproximar empresas, universidades, escolas técnicas, instituições de pesquisa e poder público.

6. HUBS DE INOVAÇÃO

O projeto defenderá o fortalecimento e desenvolvimento de ambientes de inovação.

Esses espaços poderão aproximar:

Universidade + Startup + Empresa + Investidor + Governo + Comunidade

O objetivo será permitir que ideias desenvolvidas no Amapá consigam evoluir para negócios.

Os ambientes poderão oferecer:

capacitação;
mentorias;
laboratórios;
eventos;
incubação;
conexão com investidores;
desenvolvimento de produtos;
apoio ao empreendedorismo.

Sempre que possível, a proposta deverá aproveitar e fortalecer estruturas públicas e acadêmicas já existentes, em vez de simplesmente construir novos prédios.

7. UEAP E UNIVERSIDADES COMO MOTORES DE INOVAÇÃO

As universidades e instituições de ensino e pesquisa do Amapá poderão ter papel estratégico.

O mandato defenderá maior aproximação entre:

Pesquisa acadêmica → Problema real → Desenvolvimento tecnológico → Empresa → Mercado.

Projetos acadêmicos com potencial poderão ser conectados a incubadoras, empresas, órgãos públicos e mecanismos de fomento.

O objetivo é fazer conhecimento produzido no Amapá também gerar inovação e desenvolvimento econômico no Amapá.

8. STARTUPS AMAPAENSES

O Amapá já possui iniciativas relacionadas ao ecossistema de startups.

Portanto, a proposta não será simplesmente dizer:

“Vamos criar startups.”

O objetivo será fortalecer o caminho:

Ideia → Protótipo → Empresa → Cliente → Investimento → Crescimento.

O mandato poderá acompanhar programas estaduais de fomento e defender mecanismos transparentes de apoio à inovação.

9. INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE TECNOLOGIA

O projeto defenderá estudos e aperfeiçoamentos legislativos destinados a tornar o Amapá mais competitivo para empresas de tecnologia.

Eventuais incentivos tributários deverão respeitar:

legislação nacional;
responsabilidade fiscal;
estimativa de impacto;
regras do sistema tributário vigente;
critérios objetivos;
geração de contrapartidas econômicas.

Poderão ser consideradas contrapartidas como:

geração de empregos no Amapá;
contratação de profissionais locais;
programas de estágio;
investimento em pesquisa;
capacitação de trabalhadores.

Incentivo público precisa produzir benefício público.

10. DIRETRIZES PARA INCENTIVOS

Art. 3º O Estado poderá, observada a legislação tributária e fiscal aplicável, estabelecer mecanismos de incentivo às empresas de tecnologia, startups e empreendimentos inovadores.

§1º Os mecanismos deverão priorizar empreendimentos que contribuam para:

I — geração de empregos;

II — contratação de profissionais residentes no Estado;

III — formação de jovens;

IV — pesquisa e desenvolvimento;

V — desenvolvimento de soluções para problemas locais;

VI — instalação ou expansão de atividades econômicas no Amapá.

§2º A concessão de benefícios deverá possuir critérios de transparência, avaliação e acompanhamento dos resultados.

11. CENTROS DE OPORTUNIDADE DIGITAL

Uma das principais ações defendidas será o desenvolvimento de:

CENTROS DE OPORTUNIDADE DIGITAL

Em vez de simples salas com computadores, serão espaços voltados para formação profissional.

Os cursos poderão envolver:

programação;
desenvolvimento web;
desenvolvimento de aplicativos;
inteligência artificial;
análise de dados;
marketing digital;
design;
edição audiovisual;
cibersegurança;
suporte de TI;
comércio eletrônico;
ferramentas digitais para negócios.

12. MACAPÁ E SANTANA

Os primeiros esforços poderão priorizar regiões de maior vulnerabilidade e demanda em Macapá e Santana, aproveitando estruturas públicas existentes sempre que possível.

O objetivo será oferecer qualificação gratuita ou acessível conectada às necessidades reais do mercado.

O mandato poderá defender recursos para:

computadores;
laboratórios;
conectividade;
cursos;
equipamentos;
capacitação;
projetos executados por instituições públicas ou organizações habilitadas.

13. DO CURSO AO EMPREGO

Um problema comum das políticas de capacitação é oferecer curso sem conexão com oportunidade profissional.

O Amapá Conectado defenderá outro modelo:

Formação → Portfólio → Experiência → Empresa → Trabalho.

Os programas poderão incentivar:

desenvolvimento de projetos reais;
hackathons;
desafios tecnológicos;
estágios;
conexão com empresas;
construção de portfólio;
preparação para trabalho remoto.

O indicador de sucesso não deverá ser somente quantos certificados foram entregues.

Também será necessário acompanhar quantas pessoas conseguiram transformar a capacitação em oportunidade.

14. PRIMEIRO EMPREGO DIGITAL

O projeto estará conectado à proposta de Juventude de Cirilo Fernandes.

Uma das diretrizes será incentivar oportunidades de primeira experiência profissional nas áreas digitais.

Poderão existir articulações com:

empresas;
startups;
universidades;
instituições de ensino;
organizações de tecnologia.

O objetivo será criar pontes entre o jovem qualificado e o mercado.

15. BOLSA DESENVOLVEDOR AMAPAENSE

O mandato poderá defender, junto ao Poder Executivo e às instituições estaduais de ciência e tecnologia, programas de bolsas vinculadas a projetos de pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico.

As bolsas poderão apoiar jovens envolvidos em projetos relacionados a:

software;
aplicativos;
inteligência artificial;
dados;
soluções públicas;
bioeconomia;
educação;
saúde;
meio ambiente.

A criação administrativa e concessão das bolsas deverá respeitar orçamento e competência do Executivo.

O deputado poderá defender recursos e aperfeiçoamentos legislativos.

16. TALENTO DO AMAPÁ

Uma das metas será reduzir a necessidade de jovens deixarem o estado exclusivamente por falta de oportunidades profissionais.

Isso não significa impedir ninguém de buscar oportunidades fora.

Significa criar condições para que permanecer também seja uma opção.

O jovem deve poder escolher ficar porque encontrou oportunidade — e não sair porque não encontrou nenhuma.

17. TRABALHO REMOTO

A economia digital criou uma oportunidade particularmente importante para estados geograficamente distantes dos grandes centros econômicos.

Um profissional pode morar no Amapá e trabalhar remotamente para empresas localizadas em outras regiões.

O projeto defenderá capacitação relacionada a:

profissões digitais;
inglês aplicado à tecnologia;
ferramentas de trabalho remoto;
desenvolvimento de portfólio;
empreendedorismo digital;
prestação de serviços pela internet.

O isolamento geográfico deixa de ser uma barreira absoluta quando existe conectividade e qualificação.

18. INTERNET PARA COMUNIDADES ISOLADAS

O Amapá já possui legislação de inclusão digital direcionada às áreas rurais.

Portanto, Cirilo deverá fiscalizar sua execução e defender sua expansão efetiva.

A atuação poderá priorizar:

comunidades ribeirinhas;
comunidades rurais;
escolas;
estruturas públicas;
pontos comunitários;
regiões com baixa conectividade.

As soluções tecnológicas poderão variar conforme a realidade de cada local.

19. CONECTIVIDADE RIBEIRINHA

Em algumas regiões, fibra óptica convencional pode não ser a solução imediatamente disponível.

Por isso, os projetos poderão utilizar diferentes tecnologias tecnicamente adequadas, incluindo:

fibra;
rádio;
enlaces sem fio;
redes comunitárias;
conexão via satélite;
outras tecnologias disponíveis.

O objetivo deve ser o resultado:

Conectividade adequada para estudar, trabalhar e acessar serviços.

20. TECNOLOGIA NA SAÚDE

O Amapá Conectado estará integrado ao projeto de Saúde.

Tecnologia pode contribuir para:

telemedicina;
prontuário;
gestão de filas;
marcação de consultas;
acompanhamento de exames;
gestão de medicamentos;
comunicação entre unidades;
análise de dados.

Especialmente no interior, tecnologia pode ajudar a reduzir determinadas barreiras de distância.

21. TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

Na educação, a proposta poderá contribuir para:

conectividade escolar;
laboratórios;
plataformas educacionais;
formação tecnológica;
robótica;
programação;
inteligência artificial;
capacitação dos professores.

Tecnologia não substituirá o professor.

Será uma ferramenta para ampliar as possibilidades de ensino e aprendizagem.

22. GOVERNO DIGITAL

Tecnologia também pode reduzir burocracia.

O mandato defenderá políticas de modernização dos serviços estaduais para permitir que mais procedimentos possam ser resolvidos digitalmente.

O princípio será:

O cidadão não deve enfrentar uma fila para entregar uma informação que o próprio Estado já possui.

Sempre deverão existir alternativas acessíveis para cidadãos com dificuldade de utilização das ferramentas digitais.

23. ECONOMIA CRIATIVA

Tecnologia não significa somente programação.

A economia digital também inclui:

audiovisual;
fotografia;
design;
música;
animação;
games;
produção de conteúdo;
publicidade;
artes digitais;
comércio eletrônico.

O projeto poderá apoiar capacitação e empreendedorismo nessas atividades, respeitando as políticas culturais já existentes.

24. INOVAÇÃO PARA RESOLVER PROBLEMAS DO AMAPÁ

O Estado poderá incentivar desafios de inovação voltados a problemas locais.

Exemplos:

Saúde

Como melhorar acompanhamento das filas?

Agricultura

Como conectar produtores a compradores?

Turismo

Como divulgar destinos do interior?

Meio ambiente

Como monitorar queimadas?

Transporte

Como melhorar informações ao usuário?

Saneamento

Como mapear problemas de abastecimento?

Startups e universidades podem ajudar a construir soluções.

25. AMAPÁ LAB

A proposta poderá defender a realização de desafios públicos de inovação, denominados:

AMAPÁ LAB

Órgãos públicos apresentariam problemas reais e instituições, pesquisadores, estudantes e startups poderiam desenvolver soluções.

A contratação ou premiação de soluções deverá seguir a legislação aplicável às compras públicas e à inovação.

26. PLANO DE EMENDAS

Dentro dos instrumentos orçamentários legalmente disponíveis, o mandato poderá priorizar:

AÇÃO 1 — Centros de Oportunidade Digital

Equipamentos e infraestrutura para formação tecnológica.

AÇÃO 2 — Conectividade Comunitária

Projetos tecnicamente viáveis para escolas, comunidades rurais e ribeirinhas.

AÇÃO 3 — Ciência e Formação

Laboratórios, projetos de pesquisa, inovação e formação profissional em instituições públicas.

O objetivo será investir prioritariamente em estruturas e programas capazes de produzir resultados mensuráveis.

27. PAINEL DE RESULTADOS

Os investimentos deverão ser acompanhados por indicadores.

Exemplos:

Pessoas capacitadas

Jovens empregados

Startups apoiadas

Empresas atraídas

Comunidades conectadas

Projetos desenvolvidos

Empregos gerados

Investimentos captados

O projeto não deverá medir sucesso pela quantidade de eventos realizados.

Deverá medir resultados.

28. GABINETE PARTICIPATIVO + TECNOLOGIA

O próprio Gabinete Participativo de Cirilo Fernandes será uma demonstração prática do conceito de governo e mandato digital.

O cidadão poderá utilizar tecnologia para:

apresentar demandas;
acompanhar solicitações;
participar de consultas;
acompanhar projetos;
consultar ações;
acessar prestação de contas.

A tecnologia será utilizada para aproximar representante e população.

29. FISCALIZAÇÃO

O mandato poderá acompanhar:

orçamento de ciência e tecnologia;
programas estaduais;
inclusão digital;
conectividade das escolas;
investimentos em inovação;
recursos destinados às startups;
execução das políticas já existentes;
resultados dos programas.

O objetivo será evitar projetos tecnológicos que existam apenas no anúncio e não produzam resultados para a população.

30. PAPEL DO DEPUTADO

O Deputado Estadual não instala sozinho redes de internet, não cria universidade por decisão individual e não concede benefícios tributários sem observar as regras fiscais.

Cirilo Fernandes poderá:

Legislar.

Fiscalizar.

Acompanhar o orçamento.

Apresentar emendas pelos instrumentos disponíveis.

Realizar audiências.

Cobrar execução das leis.

Articular empresas, universidades e Governo.

Propor aperfeiçoamentos legislativos.

Defender investimentos em ciência, tecnologia e inovação.

31. RESULTADOS BUSCADOS

O Amapá Conectado pretende contribuir para:

Mais jovens qualificados em tecnologia.

Mais oportunidades de emprego digital.

Fortalecimento das startups amapaenses.

Maior inclusão digital no interior.

Melhor conectividade para comunidades isoladas.

Maior integração entre universidades e empresas.

Mais inovação nos serviços públicos.

Fortalecimento da economia criativa.

Atração de empresas e investimentos tecnológicos.

Possibilidade de trabalhar para outros mercados sem precisar deixar o Amapá.

32.

“Algumas pessoas podem perguntar: por que falar de tecnologia se ainda temos problemas na saúde, educação, água e emprego?

Porque tecnologia não concorre com essas prioridades. Ela pode ajudar a melhorar todas elas.

Tecnologia ajuda a levar atendimento para o interior, moderniza escolas, reduz burocracia e cria novas oportunidades de trabalho.

Um jovem do Amapá pode trabalhar pela internet para uma empresa de qualquer lugar do Brasil sem precisar abandonar sua família e seu estado.

Quero trabalhar para que nossos jovens não sejam apenas consumidores de tecnologia. Quero que tenham oportunidade de criar tecnologia, prestar serviços, abrir empresas e gerar renda aqui.”

TECNOLOGIA, OPORTUNIDADE E FUTURO

Cirilo Fernandes — Candidato a Deputado Estadual pelo Amapá

1. TÍTULO DA PROPOSTA