TURISMO, DESENVOLVIMENTO E OPORTUNIDADES
Cirilo Fernandes — Candidato a Deputado Estadual pelo Amapá
1. APRESENTAÇÃO
O Amapá reúne características naturais, culturais, históricas e geográficas capazes de fortalecer o turismo como uma importante atividade econômica do estado.
Floresta amazônica preservada, rios, comunidades tradicionais, manifestações culturais, monumentos históricos, a Linha do Equador e a fronteira com a Guiana Francesa fazem parte de um conjunto de atrativos que pode contribuir para ampliar a presença do Amapá no turismo nacional e internacional.
O Projeto Amapá na Rota do Mundo propõe uma agenda de atuação parlamentar para transformar esse potencial em desenvolvimento econômico sustentável, geração de renda, fortalecimento dos empreendedores e novas oportunidades de trabalho.
A proposta está estruturada em cinco grandes eixos:
**Ecoturismo e Turismo Sustentável;
Infraestrutura e Conectividade;
Integração com a Guiana Francesa;
Turismo Cultural e Histórico;
Qualificação e Fortalecimento do Setor Turístico.**
2. OBJETIVO GERAL
Defender políticas públicas estaduais capazes de fortalecer o turismo como atividade estratégica para o desenvolvimento econômico do Amapá.
A proposta busca construir uma cadeia capaz de conectar:
Turismo → Empreendedorismo → Emprego → Renda → Desenvolvimento Regional
O objetivo é fazer com que os benefícios econômicos do turismo cheguem também aos pequenos empreendedores, trabalhadores, produtores, comunidades e municípios do interior.
3. ECOTURISMO E TURISMO SUSTENTÁVEL
A preservação ambiental é um dos principais diferenciais do Amapá.
O projeto pretende defender um modelo de turismo capaz de aproveitar esse patrimônio de maneira responsável, conciliando desenvolvimento econômico e conservação ambiental.
A atuação parlamentar buscará apoiar iniciativas relacionadas a:
- ecoturismo;
- turismo de aventura;
- turismo de natureza;
- turismo científico;
- turismo de observação;
- turismo de base comunitária;
- criação e fortalecimento de roteiros sustentáveis;
- capacitação das comunidades envolvidas.
A proposta é transformar a conservação ambiental também em oportunidade de desenvolvimento sustentável.
4. TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA
Comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas e tradicionais possuem culturas, conhecimentos e modos de vida que fazem parte da identidade do Amapá.
Qualquer iniciativa relacionada a esses territórios deverá respeitar a legislação aplicável, a autonomia, os direitos e a participação das próprias comunidades.
O projeto pretende apoiar políticas que permitam, quando houver interesse das comunidades, o desenvolvimento de atividades como:
- hospedagem comunitária;
- gastronomia regional;
- produção artesanal;
- passeios;
- experiências culturais;
- roteiros de natureza;
- comercialização de produtos locais.
O princípio é fazer com que uma parcela significativa da renda gerada pelo turismo permaneça nas próprias comunidades envolvidas.
5. PARQUES E ÁREAS NATURAIS
O Amapá possui áreas naturais com potencial para receber visitantes interessados em natureza, aventura e pesquisa.
Entre os locais de destaque estão o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e o Parque Nacional do Cabo Orange.
Por serem unidades federais, sua gestão não pertence diretamente a um Deputado Estadual ou ao Governo do Estado.
A proposta de Cirilo Fernandes será atuar politicamente na articulação entre Estado, União, municípios e instituições responsáveis para defender melhorias relacionadas a:
- acesso;
- sinalização;
- recepção de visitantes;
- segurança;
- divulgação;
- capacitação;
- integração com comunidades;
- criação de roteiros turísticos sustentáveis.
6. INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO
Não existe turismo competitivo sem infraestrutura.
O visitante precisa conseguir chegar ao Amapá, deslocar-se pelo estado, encontrar informações e acessar os principais atrativos com segurança.
A atuação parlamentar buscará defender investimentos estaduais e articular melhorias relacionadas a:
- rodovias estaduais;
- sinalização turística;
- acesso aos pontos turísticos;
- terminais e estruturas de transporte;
- conectividade;
- infraestrutura urbana;
- segurança dos visitantes;
- transporte fluvial;
- estrutura dos municípios turísticos.
Também será defendida a utilização dos instrumentos parlamentares e orçamentários disponíveis para apoiar projetos relacionados ao desenvolvimento turístico.
7. CONECTIVIDADE AÉREA
O custo e a disponibilidade das passagens aéreas representam fatores importantes para a competitividade turística do Amapá.
Embora um Deputado Estadual não determine preços de passagens nem as rotas comerciais das companhias aéreas, o mandato poderá atuar institucionalmente na defesa de maior conectividade do estado.
A proposta será promover diálogo e articulação com:
- Governo do Estado;
- Governo Federal;
- companhias aéreas;
- setor turístico;
- entidades empresariais;
- instituições responsáveis pela aviação.
O objetivo é defender condições que contribuam para ampliar o fluxo de visitantes ao Amapá.
8. BR-156 E INTEGRAÇÃO REGIONAL
A BR-156 possui importância para a integração territorial e econômica do Amapá.
Também representa uma ligação estratégica em direção ao município de Oiapoque e à fronteira com a Guiana Francesa.
Por se tratar de uma rodovia federal, sua execução não é responsabilidade direta de um Deputado Estadual.
O mandato poderá, entretanto, acompanhar a situação da rodovia e promover articulação política com representantes do Amapá e órgãos federais para defender sua melhoria e conclusão.
A infraestrutura rodoviária deve ser entendida também como parte da estratégia de desenvolvimento turístico.
9. AMAPÁ E GUIANA FRANCESA
A posição geográfica do Amapá representa uma oportunidade diferenciada.
A fronteira com a Guiana Francesa cria possibilidades para fortalecer o intercâmbio turístico e econômico.
O Projeto Amapá na Rota do Mundo pretende defender maior integração turística entre as duas regiões.
A atuação poderá envolver articulação institucional para:
- divulgação do Amapá na Guiana Francesa;
- fortalecimento de roteiros integrados;
- promoção turística conjunta;
- realização de eventos;
- incentivo ao intercâmbio cultural;
- aproximação entre empreendedores dos dois lados da fronteira;
- melhoria da estrutura de atendimento ao turista.
Questões relacionadas a imigração, vistos, alfândega e relações internacionais pertencem principalmente à esfera federal.
Nesses assuntos, o mandato estadual poderá exercer papel de articulação e representação dos interesses do Amapá perante as autoridades competentes.
10. ROTA DO PLATÔ DAS GUIANAS
O projeto também propõe defender a construção de uma estratégia de integração turística regional envolvendo o Amapá e os territórios e países do Platô das Guianas.
A proposta é incentivar o diálogo para construção de circuitos turísticos que possam conectar:
Amapá → Guiana Francesa → Suriname → Guiana
O objetivo é ampliar a presença do Amapá nos roteiros turísticos internacionais da região.
Essa iniciativa dependerá de articulação entre diferentes níveis de governo e instituições nacionais e internacionais.
11. FORTALEZA DE SÃO JOSÉ DE MACAPÁ
A Fortaleza de São José de Macapá representa um dos principais patrimônios históricos do estado.
O projeto defenderá políticas de preservação, valorização e promoção turística da Fortaleza e de seu entorno.
A atuação parlamentar poderá apoiar:
- preservação do patrimônio;
- melhoria da infraestrutura turística;
- sinalização;
- divulgação;
- realização de atividades culturais;
- valorização da história do Amapá;
- articulação institucional para ampliar o reconhecimento nacional e internacional do patrimônio.
O objetivo é fortalecer a Fortaleza como referência do turismo histórico e cultural do estado.
12. MARCO ZERO E TURISMO DO EQUINÓCIO
Poucos lugares possuem um elemento turístico tão característico quanto a passagem da Linha do Equador.
O Marco Zero do Equador pode ser fortalecido como símbolo turístico do Amapá.
A proposta é defender iniciativas relacionadas à modernização, valorização e promoção do complexo turístico.
Também será incentivado o fortalecimento do Equinócio como acontecimento capaz de integrar:
- turismo;
- ciência;
- educação;
- cultura;
- gastronomia;
- economia criativa;
- comércio local.
A ideia é trabalhar para ampliar sua projeção como atração turística.
13. CULTURA COMO ATRATIVO TURÍSTICO
O turismo do Amapá também passa pela valorização de sua identidade cultural.
Manifestações, celebrações e tradições podem contribuir para movimentar hotéis, restaurantes, transportes, comércio, artesanato e outros setores.
O projeto defenderá o fortalecimento e a divulgação de manifestações e eventos como:
- Marabaixo;
- Festa de São Tiago;
- Carnaval amapaense;
- Equinócio;
- manifestações culturais dos municípios;
- gastronomia regional;
- produção artesanal.
A cultura deve ser valorizada não apenas como patrimônio, mas também como parte da estratégia de desenvolvimento turístico do estado, sempre respeitando sua história e seus detentores.
14. TURISMO NOS MUNICÍPIOS
O desenvolvimento turístico não pode ficar concentrado somente em Macapá e Santana.
Cada região possui características próprias que podem contribuir para a criação de novos roteiros.
O projeto pretende defender a interiorização do turismo e apoiar políticas que fortaleçam destinos em municípios como:
Oiapoque, Mazagão, Laranjal do Jari e demais regiões do estado com potencial turístico.
A estratégia deverá considerar a vocação específica de cada território.
O objetivo é criar oportunidades para pousadas, restaurantes, guias, transportadores, produtores, artesãos e pequenos empreendedores locais.
15. PROGRAMA AMAPÁ RECEPTIVO
Um destino turístico precisa estar preparado para receber bem seus visitantes.
Por isso, a proposta prevê a defesa de uma política de qualificação profissional para trabalhadores e empreendedores relacionados ao setor.
O Amapá Receptivo buscará incentivar articulações com instituições de formação profissional e entidades do setor para oferecer capacitação a:
- guias;
- trabalhadores de hotéis e pousadas;
- restaurantes;
- taxistas;
- motoristas;
- barqueiros e operadores de transporte turístico;
- agências;
- artesãos;
- pequenos empreendedores.
Entre as áreas de capacitação poderão estar:
Atendimento ao turista, gestão, segurança, marketing, hospitalidade, francês e inglês.
A proximidade com a Guiana Francesa torna especialmente relevante a capacitação em língua francesa.
16. FORTALECIMENTO DOS EMPREENDEDORES DO TURISMO
O desenvolvimento turístico depende de empresas e pequenos empreendedores capazes de investir e crescer.
A proposta defenderá políticas estaduais que possam melhorar o ambiente de negócios do setor turístico.
Entre as possibilidades estarão:
- acesso ao crédito;
- programas de capacitação;
- desburocratização dentro das competências estaduais;
- incentivo à modernização;
- apoio à inovação;
- promoção dos destinos;
- análise de instrumentos estaduais de incentivo econômico e fiscal, respeitando a legislação tributária e orçamentária.
O objetivo é fortalecer toda a cadeia produtiva ligada ao turismo.
17. TURISMO E GABINETE PARTICIPATIVO
O Gabinete Participativo também será utilizado para ouvir quem trabalha diretamente com turismo.
Empreendedores, guias, trabalhadores, comunidades e moradores poderão apresentar demandas relacionadas ao setor.
O sistema poderá organizar informações por:
Município → Ponto turístico → Categoria → Problema → Demanda
Isso permitirá identificar, por exemplo:
- locais com problemas de acesso;
- falta de sinalização;
- necessidade de infraestrutura;
- dificuldades dos empreendedores;
- oportunidades ainda pouco exploradas.
Essas informações poderão orientar fiscalizações, debates e proposições parlamentares.
18. ATUAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL
Um Deputado Estadual não administra diretamente aeroportos, rodovias federais, parques nacionais, imigração ou relações internacionais.
Por isso, o projeto diferencia aquilo que pode ser realizado diretamente pela atuação parlamentar estadual daquilo que depende de outros poderes e níveis de governo.
Cirilo Fernandes pretende utilizar instrumentos como:
- projetos de lei dentro da competência estadual;
- requerimentos;
- indicações;
- audiências públicas;
- fiscalização;
- acompanhamento do orçamento estadual;
- defesa de investimentos;
- articulação com municípios;
- articulação com Governo do Estado;
- articulação com representantes federais;
- diálogo com setor privado e entidades do turismo.
O objetivo é transformar o desenvolvimento turístico em uma pauta permanente dentro da Assembleia Legislativa.
19. RESULTADOS BUSCADOS
O Amapá na Rota do Mundo pretende contribuir para:
Aumentar o fluxo turístico no Amapá.
Gerar novas oportunidades de emprego e renda.
Fortalecer pequenos empreendedores.
Desenvolver o turismo nos municípios do interior.
Valorizar a cultura e a identidade amapaense.
Fortalecer o ecoturismo e o turismo sustentável.
Aumentar a integração turística com a Guiana Francesa.
Qualificar trabalhadores para receber visitantes.
Melhorar a infraestrutura dos destinos turísticos.
Ampliar a divulgação do Amapá no Brasil e no exterior.
20. COMPROMISSO
O Amapá possui natureza, história, cultura, localização e identidade próprias.
O desafio é transformar essas potencialidades em oportunidades econômicas para quem vive no estado, preservando aquilo que torna o Amapá único.
O compromisso de Cirilo Fernandes é defender o turismo como parte da estratégia de desenvolvimento econômico do estado, utilizando a atuação parlamentar para fiscalizar, propor, articular e defender políticas públicas que fortaleçam o setor.
CIRILO FERNANDES
Candidato a Deputado Estadual pelo Amapá
Amapá na Rota do Mundo — nossa natureza, nossa cultura e nossa história gerando oportunidades para nossa gente.