Amapá do Futuro

INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E ECONOMIA DIGITAL

Cirilo Fernandes — Candidato a Deputado Estadual pelo Amapá

1. APRESENTAÇÃO

AMAPÁ DO FUTURO

Integrar o Amapá ao Brasil e ao mundo, transformando infraestrutura, conectividade e tecnologia em oportunidades.

O projeto Amapá do Futuro propõe uma agenda de integração econômica e territorial capaz de enfrentar dois dos maiores obstáculos históricos ao desenvolvimento do estado: o isolamento logístico e a dificuldade de transformar conectividade em oportunidades concretas de emprego, renda e desenvolvimento.

A proposta integra infraestrutura, logística, conectividade, qualificação profissional, economia digital e articulação institucional.

O objetivo é contribuir para que o Amapá esteja cada vez mais conectado ao restante do Brasil e ao mercado internacional, fortalecendo o Porto de Santana, acompanhando a conclusão de obras estratégicas, ampliando oportunidades para empresas e utilizando a tecnologia como instrumento de desenvolvimento.

A internet e o celular não podem ser vistos apenas como ferramentas de entretenimento.

Com infraestrutura adequada e qualificação, podem ser utilizados para:

• estudar;
• trabalhar;
• empreender;
• vender produtos e serviços;
• acessar serviços públicos;
• utilizar telemedicina;
• participar de processos seletivos;
• criar negócios;
• acessar mercados nacionais e internacionais.

O Amapá precisa superar as barreiras da distância sem perder suas pessoas, seus talentos e suas oportunidades.

2. PROBLEMA IDENTIFICADO

O Amapá possui uma localização estratégica, recursos naturais, potencial portuário e uma população cada vez mais conectada.

Entretanto, ainda enfrenta gargalos que limitam seu desenvolvimento.

Isolamento logístico

O estado enfrenta dificuldades históricas de integração terrestre com o restante do território nacional.

Rodovias, pontes, ramais e infraestrutura de transporte precisam avançar para garantir melhor circulação de pessoas, produtos e serviços.

Potencial do Porto de Santana ainda subutilizado

A posição geográfica de Santana oferece condições estratégicas para ampliar a participação do Amapá nas rotas nacionais e internacionais de comércio.

Para isso, é necessário continuar avançando em infraestrutura, equipamentos, áreas operacionais, capacidade logística, planejamento e atração de investimentos privados.

Barreiras para o comércio eletrônico

Empreendedores amapaenses ainda convivem com custos logísticos elevados, dificuldade de envio de produtos e limitações na integração com grandes plataformas de comércio eletrônico.

Isso reduz a competitividade de quem produz e vende a partir do Amapá.

Desigualdade de conectividade

Comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas, quilombolas e regiões distantes dos grandes centros ainda enfrentam diferentes níveis de dificuldade de acesso à conectividade de qualidade.

Sem internet adequada, torna-se mais difícil estudar, trabalhar, empreender e utilizar serviços digitais.

Tecnologia ainda pouco convertida em renda

Milhares de jovens utilizam diariamente smartphones e redes sociais, mas poucos recebem orientação e qualificação para transformar essas ferramentas em oportunidades profissionais.

Existe um mercado crescente relacionado a:

• inteligência artificial;
• desenvolvimento digital;
• marketing digital;
• produção de conteúdo;
• comércio eletrônico;
• design;
• programação;
• trabalho remoto;
• prestação de serviços pela internet;
• economia criativa.

Burocracia e dificuldade de atração de investimentos

A localização estratégica do Amapá pode atrair empresas e novos investimentos.

Mas infraestrutura insuficiente, insegurança operacional, burocracia e custos logísticos podem reduzir a competitividade do estado.

3. OBJETIVO GERAL

Promover uma agenda parlamentar de integração logística, infraestrutura estratégica e desenvolvimento da economia digital, contribuindo para reduzir as barreiras geográficas do Amapá e ampliar as oportunidades de trabalho, empreendedorismo, comércio, qualificação e investimentos.

O objetivo é contribuir para um Amapá capaz de:

produzir aqui, vender para fora, trabalhar para outros mercados, atrair empresas e permanecer conectado ao mundo.

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Modernizar a logística

Articular investimentos públicos e privados destinados à modernização da infraestrutura logística do Amapá, com atenção especial ao Porto de Santana, à BR-156, às rodovias estaduais e à integração entre municípios.

Destravar obras estratégicas

Acompanhar permanentemente projetos estruturantes que dependem de diferentes níveis de governo, cobrando cronogramas, planejamento, orçamento e execução.

Entre os principais pontos de atenção estarão:

• BR-156;
• integração da região do Jari;
• pontes estratégicas;
• rodovias estaduais alimentadoras;
• infraestrutura do entorno do Porto de Santana;
• conexão entre áreas produtivas e corredores logísticos.

Limites e responsabilidade do mandato

Rodovias federais, grandes obras nacionais e determinadas estruturas portuárias envolvem competências da União.

Um Deputado Estadual não pode simplesmente emitir ordem de serviço para uma obra federal.

Mas pode atuar politicamente para articular, fiscalizar, cobrar, mobilizar instituições e defender os interesses do Amapá.

O mandato poderá atuar principalmente em quatro frentes.

1. Articulação política com a Bancada Federal

Criar uma frente parlamentar estadual voltada à integração logística do Amapá e manter articulação permanente com os deputados federais e senadores do estado.

O objetivo será reunir informações técnicas, acompanhar projetos e levar demandas do Amapá aos ministérios, DNIT e demais instituições responsáveis.

2. Fiscalização dos recursos e cronogramas

Acompanhar o andamento das obras estratégicas e utilizar os instrumentos institucionais disponíveis para cobrar informações, promover audiências e encaminhar demandas aos órgãos competentes.

Quando houver atrasos relevantes, o mandato poderá solicitar informações e provocar os órgãos responsáveis e de controle dentro das competências legais existentes.

3. Infraestrutura estadual conectada aos grandes corredores

Defender investimentos nas rodovias, ramais e estruturas estaduais que alimentam os grandes corredores logísticos.

Não adianta possuir um porto competitivo se produtores e empresas tiverem dificuldade de fazer a mercadoria chegar até ele.

Produção → Rodovias e Ramais → Porto → Mercado Nacional e Internacional

4. Mediação institucional e redução de entraves

Promover audiências públicas e mesas de diálogo envolvendo órgãos ambientais, instituições federais e estaduais, comunidades tradicionais e responsáveis pelas obras.

O objetivo não será eliminar exigências ambientais ou sociais.

Será contribuir para que processos tenham planejamento, transparência, diálogo e celeridade, respeitando a legislação.

Garantir conectividade para comunidades isoladas

Defender projetos e parcerias para ampliar o acesso à energia e conectividade em:

• escolas rurais;
• comunidades ribeirinhas;
• comunidades indígenas;
• comunidades quilombolas;
• estruturas públicas do interior.

As tecnologias utilizadas poderão variar conforme a realidade de cada região, incluindo energia solar, fibra óptica, rádio, conexão via satélite ou outras soluções tecnicamente adequadas.

Fomentar o emprego remoto

Criar uma agenda de qualificação voltada às vagas de trabalho remoto existentes no Brasil e em outros mercados.

O cidadão poderá ser preparado para:

• montar currículo digital;
• desenvolver portfólio;
• utilizar plataformas de emprego;
• participar de entrevistas por videoconferência;
• utilizar ferramentas de produtividade;
• trabalhar em equipes remotas;
• prestar serviços pela internet.

Morar no Amapá não pode impedir uma pessoa qualificada de disputar uma oportunidade de trabalho em qualquer lugar.

Democratizar as profissões digitais

Incentivar trilhas de formação relacionadas a:

• inteligência artificial;
• programação;
• marketing digital;
• comércio eletrônico;
• produção audiovisual;
• design;
• análise de dados;
• produção de conteúdo;
• economia criativa;
• prestação de serviços digitais;
• empreendedorismo online.

Facilitar a integração do Amapá ao comércio eletrônico

Articular a instalação e ampliação de estruturas logísticas e pontos de coleta de plataformas e operadores de comércio eletrônico.

O objetivo será permitir que mais empreendedores amapaenses possam:

Comprar → Produzir → Vender → Enviar → Receber

com menos obstáculos logísticos.

Atrair empresas e investimentos

Defender medidas estaduais de simplificação, segurança jurídica e incentivos responsáveis à instalação de empresas, observando sempre:

• competência constitucional;
• legislação tributária;
• responsabilidade fiscal;
• impacto econômico;
• contrapartidas;
• geração de empregos.

Transformar novas riquezas em infraestrutura permanente

Defender que eventuais receitas e oportunidades econômicas futuras associadas a novas atividades produtivas no estado sejam acompanhadas de planejamento de longo prazo.

A prioridade deverá ser transformar ciclos econômicos em legado permanente:

Infraestrutura + Educação + Tecnologia + Qualificação + Desenvolvimento

5. COMO FUNCIONARÁ

O projeto será estruturado em cinco pilares.

PILAR 1 — CONEXÃO TOTAL

Desenvolvimento de projetos e parcerias voltados à conectividade de escolas, comunidades e estruturas públicas do interior.

A proposta poderá integrar:

Energia + Internet + Equipamentos + Capacitação

No ambiente escolar, a conectividade deverá ser acompanhada de educação digital para que estudantes aprendam a utilizar a internet para pesquisa, formação, cidadania e preparação profissional.

PILAR 2 — HUB DA NOVA ECONOMIA E EMPREGABILIDADE REMOTA

Fortalecimento e criação de ambientes de formação voltados à nova economia.

Os programas poderão oferecer capacitação em:

• tecnologia;
• inteligência artificial;
• e-commerce;
• marketing digital;
• trabalho remoto;
• produção de conteúdo;
• ferramentas profissionais.

Além do curso, haverá foco na preparação prática para processos seletivos digitais.

Qualificação → Portfólio → Processo Seletivo → Trabalho → Renda

PILAR 3 — CIDADANIA NA PALMA DA MÃO

Estimular iniciativas que ajudem a população a utilizar serviços públicos digitais.

Os projetos poderão envolver orientação para utilização de:

• Gov.br;
• documentos digitais;
• serviços estaduais;
• plataformas educacionais;
• telemedicina;
• serviços bancários;
• sistemas públicos.

A tecnologia deverá aproximar o cidadão dos serviços públicos, e não criar uma nova barreira.

PILAR 4 — E-COMMERCE E LOGÍSTICA DESCOMPLICADA

Articular Governo, empresas de logística, Correios, marketplaces e empreendedores para ampliar a integração do Amapá ao comércio eletrônico.

O mandato poderá promover debates e propor aperfeiçoamentos estaduais relacionados à logística, tributação, ambiente de negócios e infraestrutura.

PILAR 5 — AMAPÁ GLOBAL: PORTO DE SANTANA

Fortalecer a agenda de modernização do Porto de Santana e sua integração às cadeias produtivas do Amapá.

A atuação parlamentar poderá defender:

• melhoria da infraestrutura portuária;
• modernização de equipamentos;
• ampliação da capacidade operacional;
• infraestrutura de acesso ao porto;
• planejamento logístico;
• atração de operadores privados;
• integração com áreas produtivas;
• novos investimentos.

O objetivo é contribuir para transformar Santana em um dos principais pontos de conexão econômica do Amapá com o Brasil e o mundo.

6. ATUAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL

Como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Amapá, Cirilo Fernandes poderá atuar dentro das competências constitucionais do cargo por meio de:

Legislação

Propor diretrizes estaduais relacionadas à:

• economia digital;
• inovação;
• qualificação profissional;
• empreendedorismo;
• simplificação de processos;
• desenvolvimento econômico;
• proteção e valorização das novas profissões digitais.

Fiscalização

Acompanhar políticas públicas, investimentos, cronogramas e programas relacionados à infraestrutura, inovação, logística e desenvolvimento econômico.

Orçamento e emendas

Dentro dos instrumentos legalmente disponíveis, defender recursos para:

• laboratórios digitais;
• equipamentos;
• conectividade;
• qualificação profissional;
• infraestrutura estadual;
• apoio ao desenvolvimento econômico.

Articulação institucional

Manter interlocução com:

• Bancada Federal;
• Governo do Estado;
• Governo Federal;
• DNIT;
• órgãos portuários;
• municípios;
• universidades;
• iniciativa privada;
• entidades empresariais;
• comunidades.

Audiências públicas

Levar à Assembleia debates sobre:

• BR-156;
• integração da região do Jari;
• Porto de Santana;
• infraestrutura estadual;
• conectividade;
• logística;
• economia digital;
• atração de investimentos.

7. IMPLEMENTAÇÃO E ARTICULAÇÃO

O projeto exigirá cooperação entre diferentes instituições.

Governo do Estado

Para políticas estaduais de desenvolvimento econômico, infraestrutura, conectividade, educação, tecnologia e saúde.

Bancada Federal

Para articulação de recursos e projetos de competência da União.

DNIT e Governo Federal

Para acompanhamento das obras federais que impactam diretamente o Amapá.

Companhia Docas de Santana e setor portuário

Para acompanhamento e defesa da modernização da infraestrutura logística e portuária.

Iniciativa privada

Para investimentos, parcerias, tecnologia, logística e geração de empregos.

Empresas de tecnologia

Para capacitação, conectividade e desenvolvimento da economia digital.

Plataformas de comércio eletrônico e operadores logísticos

Para ampliar a integração dos empreendedores amapaenses aos mercados nacionais.

Universidades e instituições de ensino

Para formação profissional, pesquisa, inovação e preparação para as novas profissões.

Secretaria de Estado da Saúde

Para fortalecimento de iniciativas relacionadas à saúde digital e telemedicina.

8. PÚBLICO BENEFICIADO

O projeto poderá beneficiar:

• jovens;
• estudantes;
• trabalhadores;
• profissionais de tecnologia;
• profissionais que buscam trabalho remoto;
• empreendedores;
• comerciantes;
• pequenos produtores;
• profissionais da economia criativa;
• criadores de conteúdo;
• afiliados;
• profissionais autônomos;
• startups;
• comunidades rurais;
• comunidades ribeirinhas;
• comunidades indígenas;
• comunidades quilombolas;
• moradores dos 16 municípios do Amapá.

9. RESULTADOS ESPERADOS

Mais integração logística

Avanço da articulação e fiscalização das obras estratégicas necessárias à integração do Amapá.

Maior competitividade do Porto de Santana

Fortalecimento do porto como infraestrutura estratégica para o desenvolvimento do estado.

Mais oportunidades de trabalho remoto

Amapaenses preparados para disputar vagas em empresas localizadas dentro e fora do estado.

Mais empreendedorismo digital

Maior número de pessoas capacitadas para trabalhar, empreender e prestar serviços pela internet.

Mais conectividade no interior

Redução das desigualdades de acesso à internet e serviços digitais.

Comércio eletrônico mais competitivo

Ampliação das possibilidades para empresas e empreendedores amapaenses venderem para outros mercados.

Retenção de talentos

Mais condições para que jovens possam construir uma carreira profissional sem serem obrigados a deixar o Amapá exclusivamente por falta de oportunidade.

Desenvolvimento econômico conectado à infraestrutura

Transformação de investimentos em logística, tecnologia e conectividade em geração de emprego e renda.

10. COMPROMISSO DO MANDATO

Cirilo Fernandes assume o compromisso de utilizar os instrumentos do mandato parlamentar para legislar, fiscalizar, articular e cobrar resultados nas áreas de infraestrutura, logística e desenvolvimento tecnológico.

O Amapá possui riquezas naturais, posição geográfica estratégica e uma população capaz de competir em qualquer mercado.

O desafio é construir as condições para transformar esse potencial em oportunidades reais.

O compromisso será trabalhar para aproximar o Amapá:

dos mercados, dos investimentos, da tecnologia, das oportunidades e do restante do Brasil.

AMAPÁ DO FUTURO

Infraestrutura para integrar.

Tecnologia para transformar.

Oportunidades para permanecer e crescer no Amapá.