O Amapá que Queremos Construir

O AMAPÁ QUE QUEREMOS CONSTRUIR

Cirilo Fernandes — Candidato a Deputado Estadual pelo Amapá

1. APRESENTAÇÃO

O Amapá possui grande potencial econômico, baseado em seus recursos naturais, biodiversidade, produção regional, localização estratégica e capacidade de seus trabalhadores e empreendedores.

O desafio é transformar esse potencial em emprego, renda, qualificação profissional, fortalecimento das empresas locais e melhoria da qualidade de vida da população.

O projeto Desenvolvimento Econômico — O Amapá que Queremos Construir estabelece diretrizes para a atuação parlamentar de Cirilo Fernandes na defesa de políticas públicas e iniciativas capazes de contribuir para um estado mais competitivo, produtivo e preparado para novas oportunidades econômicas.

A proposta está baseada em seis grandes eixos:

**Petróleo e novas oportunidades econômicas;

Bioeconomia;

Empreendedorismo e comércio local;

Infraestrutura para o desenvolvimento;

Qualificação profissional;

Desenvolvimento dos municípios.**

2. OBJETIVO GERAL

Contribuir, por meio da atuação parlamentar, para a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico do Amapá, buscando transformar as potencialidades do estado em oportunidades de emprego, renda e crescimento para a população.

O desenvolvimento econômico deverá caminhar juntamente com a responsabilidade ambiental, a inclusão social e a valorização da população amapaense.

3. PETRÓLEO DA MARGEM EQUATORIAL E OPORTUNIDADES PARA OS AMAPAENSES

O desenvolvimento das atividades relacionadas ao petróleo na Margem Equatorial pode gerar novas oportunidades econômicas para o Amapá.

A atuação parlamentar buscará defender que os benefícios associados a essa atividade possam alcançar efetivamente a população amapaense.

Entre as prioridades estarão:

• defesa da geração de empregos para trabalhadores locais;
• incentivo à qualificação da mão de obra amapaense;
• fortalecimento das empresas e fornecedores locais;
• acompanhamento dos impactos econômicos e sociais;
• defesa de investimentos que contribuam para saúde, educação e infraestrutura;
• acompanhamento e fiscalização das políticas públicas estaduais relacionadas ao desenvolvimento do setor;
• diálogo permanente com trabalhadores, empresas, instituições e comunidades envolvidas.

O objetivo é trabalhar para que o crescimento econômico associado a novas atividades produtivas também possa representar oportunidades para quem vive no Amapá.

4. BIOECONOMIA E VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS DO AMAPÁ

O Amapá possui produtos com grande potencial econômico.

Açaí, castanha, pescado e outros produtos da floresta podem gerar mais renda quando existe estrutura para beneficiamento, industrialização, comercialização e acesso a novos mercados.

A proposta é defender políticas estaduais que contribuam para agregar valor à produção local.

A atuação parlamentar poderá apoiar iniciativas voltadas para:

• fortalecimento das cadeias produtivas regionais;
• incentivo ao beneficiamento dos produtos dentro do estado;
• apoio à inovação e tecnologia;
• acesso a mercados;
• incentivo ao cooperativismo e associativismo;
• fortalecimento dos produtores locais;
• desenvolvimento sustentável da economia da floresta.

O objetivo é fazer com que uma parcela maior da riqueza gerada pelos produtos do Amapá permaneça no próprio estado.

5. PEQUENO EMPREENDEDOR E COMÉRCIO LOCAL

Pequenos negócios possuem papel importante na geração de emprego e renda.

O projeto defenderá políticas que contribuam para melhorar o ambiente de negócios no Amapá.

Entre as prioridades:

• redução da burocracia dentro das competências estaduais;
• incentivo ao acesso a linhas de crédito e programas de financiamento;
• fortalecimento do comércio local;
• apoio aos micro e pequenos empreendedores;
• incentivo à formalização;
• apoio à agricultura familiar;
• incentivo à capacitação e gestão empresarial;
• fortalecimento das compras e cadeias produtivas locais, observadas as regras aplicáveis.

A proposta é criar condições para que quem deseja produzir, empreender e gerar empregos encontre um ambiente mais favorável no estado.

6. INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO

Não existe desenvolvimento econômico sustentável sem infraestrutura adequada.

Estradas, portos, energia e conectividade são fundamentais para reduzir custos, aumentar a competitividade e permitir a expansão das atividades econômicas.

A atuação parlamentar buscará defender investimentos e acompanhar políticas relacionadas à:

• infraestrutura estadual;
• melhoria da logística;
• integração entre regiões produtoras e mercados consumidores;
• estrutura portuária;
• segurança e disponibilidade energética;
• ampliação da conectividade e acesso à internet;
• infraestrutura necessária para atração de novos investimentos.

Dentro das atribuições parlamentares, serão utilizados instrumentos de fiscalização, indicação, requerimento, debate orçamentário e articulação institucional para defender essas melhorias.

7. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

O crescimento econômico precisa encontrar trabalhadores preparados para as oportunidades que surgirem.

Por isso, a qualificação profissional será uma das prioridades do projeto.

A atuação buscará incentivar programas e políticas de capacitação direcionados às necessidades do mercado de trabalho amapaense.

A atenção será especialmente voltada para:

• jovens buscando o primeiro emprego;
• trabalhadores interessados em qualificação ou recolocação;
• profissionais ligados às novas atividades econômicas;
• empreendedores;
• trabalhadores dos setores produtivos locais;
• população dos municípios do interior.

A proposta é aproximar qualificação profissional e oportunidades reais de trabalho.

8. DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS

O desenvolvimento econômico do Amapá não deve ficar concentrado apenas em Macapá.

Cada município possui características, necessidades e potencialidades próprias.

A proposta é defender políticas capazes de estimular atividades econômicas de acordo com a realidade de cada região.

Isso envolve fortalecer:

• produção local;
• agricultura familiar;
• comércio;
• turismo;
• pesca;
• extrativismo;
• empreendedorismo;
• infraestrutura;
• capacitação profissional;
• cadeias produtivas características de cada município.

O objetivo é contribuir para a criação de oportunidades econômicas também no interior do estado.

9. ATUAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL

O Deputado Estadual não administra diretamente os órgãos do Governo nem executa sozinho obras e programas públicos.

Sua atuação acontece principalmente através da legislação, fiscalização, discussão do orçamento estadual, proposições parlamentares e articulação institucional.

Dentro dessas atribuições, Cirilo Fernandes pretende atuar por meio de instrumentos como:

• apresentação e discussão de projetos de lei dentro da competência estadual;
• requerimentos e indicações;
• fiscalização das políticas públicas estaduais;
• pedidos de informações;
• realização e proposição de audiências e debates públicos;
• acompanhamento da aplicação dos recursos públicos;
• participação na discussão do orçamento estadual;
• articulação com Governo do Estado, municípios, União, setor produtivo e sociedade civil.

Dessa forma, as propostas apresentadas neste projeto serão transformadas em uma agenda permanente de atuação parlamentar.

10. INTEGRAÇÃO COM O GABINETE PARTICIPATIVO

O desenvolvimento econômico também poderá fazer parte do Gabinete Participativo.

Empreendedores, trabalhadores, produtores, agricultores, comerciantes e moradores dos municípios poderão apresentar ao gabinete dificuldades e necessidades relacionadas ao desenvolvimento econômico de suas regiões.

Essas informações poderão ser organizadas para identificar problemas recorrentes, necessidades específicas e oportunidades existentes em diferentes partes do estado.

Assim, a população também poderá contribuir com informações para orientar debates, fiscalizações e iniciativas do mandato.

11. RESULTADOS BUSCADOS

O projeto pretende contribuir para um Amapá com:

Mais oportunidades de emprego.

Mais qualificação profissional.

Empresas locais mais fortes.

Mais oportunidades para pequenos empreendedores.

Maior valorização da produção amapaense.

Infraestrutura capaz de apoiar o desenvolvimento.

Novas oportunidades econômicas chegando aos municípios.

Crescimento econômico aliado à responsabilidade social e ambiental.

12. COMPROMISSO

O Amapá possui potencial para crescer e gerar oportunidades.

O compromisso de Cirilo Fernandes, como candidato a Deputado Estadual, é defender no Legislativo políticas que contribuam para transformar as riquezas e potencialidades do estado em desenvolvimento para sua população.

Um desenvolvimento que valorize quem trabalha, quem produz, quem empreende e quem deseja construir seu futuro no Amapá.

CIRILO FERNANDES

Candidato a Deputado Estadual pelo Amapá

Desenvolvimento econômico com oportunidades para quem vive e trabalha no Amapá.